Termos de Uso, Stellar Wars

Versão 1.1, última atualização: 18 de junho de 2026

Bem-vindo ao Stellar Wars ("Jogo", "App"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do Jogo. Ao criar uma conta e marcar a opção de aceite, você concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o App.

1. O que é o Jogo

Stellar Wars é um jogo de estratégia espacial online e multijogador, organizado em ligas com duração determinada. Inclui evolução de planetas, construção de frotas, combate entre jogadores, oponentes controlados por IA (bots), ranking e um sistema de Senado. O Jogo é fornecido como serviço e pode evoluir, mudar ou ser descontinuado.

2. Conta e elegibilidade

3. Menores de idade

O usuário declara possuir idade mínima de 13 anos. Usuários menores de 18 anos devem utilizar o Jogo com ciência e autorização de seus pais ou responsáveis legais. Compras dentro do App realizadas por menores de idade devem ocorrer somente com autorização do responsável legal. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o melhor interesse desse público, conforme a LGPD e a legislação aplicável.

4. Conduta do usuário

Você concorda em não: usar trapaças, bots não autorizados ou exploits; tentar acessar contas ou sistemas de terceiros; sobrecarregar a infraestrutura; assediar, ofender ou ameaçar outros jogadores; ou usar o Jogo para fins ilícitos. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem reembolso.

5. Compras, moeda virtual e recursos de liga

6. Rankings, bots e balanceamento

O Stellar Wars poderá utilizar oponentes controlados por inteligência artificial, bots oficiais, eventos automatizados e sistemas de balanceamento para melhorar a experiência de jogo. O desenvolvedor poderá ajustar regras, atributos, custos, tempos, recompensas, rankings, itens, recursos, poderes, benefícios VIP e demais elementos do Jogo para corrigir erros, preservar a competitividade, evitar abusos ou melhorar a experiência geral.

Benefícios pagos, VIPs, itens ou moedas virtuais não garantem vitória, colocação em ranking, permanência em liga, invulnerabilidade, vantagem permanente ou manutenção imutável das regras do Jogo. Rankings podem ser corrigidos ou recalculados em caso de bug, fraude, exploit ou erro técnico.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Jogo (nome, arte, naves, textos, código, marcas e design) pertence ao desenvolvedor ou a seus licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para usar o App para entretenimento. Você não pode copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente o Jogo sem autorização.

8. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o Jogo disponível, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra". Pode haver interrupções, manutenções, mudanças de regras/balanceamento, encerramento de ligas e atualizações. Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros.

9. Isenção e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de progresso, de itens virtuais ou de dados decorrentes do uso ou indisponibilidade do Jogo. Nossa responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos, exigência legal ou descontinuação do serviço.

11. Exclusão de conta e dados

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta pelo próprio App (Configurações → Excluir conta) ou pelo e-mail de contato informado nestes Termos. A exclusão poderá remover ou anonimizar os dados associados à conta, observadas as hipóteses de retenção necessárias para cumprimento de obrigação legal, segurança, prevenção a fraudes, resolução de disputas, auditoria, suporte ou exercício regular de direitos. Veja também a página Excluir conta.

12. Usuários Apple

Para usuários que acessam o App por dispositivos Apple, estes Termos são celebrados entre o usuário e o desenvolvedor do Stellar Wars, e não com a Apple. O desenvolvedor é o único responsável pelo App, seu conteúdo, manutenção, suporte, garantias aplicáveis e tratamento de reclamações relacionadas ao App, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e poderão exigir seu cumprimento em relação ao usuário quando aplicável.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no App e poderá ser solicitado um novo aceite. O uso continuado após a atualização significa concordância.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

15. Desenvolvedor e contato

Stellar Wars é desenvolvido por Ricardo Deretti (desenvolvedor individual). Contato oficial: stellarwarsgames@gmail.com (endereço completo disponível mediante solicitação por este e-mail).